TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

Leiloeiro deve receber comissão mesmo em caso da não-realização do leilão

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

TJ reconhece união homoafetiva

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso